A jovem democracia brasileira vive uma crise de representatividade. Diante desse cenário desgastado, surgem manifestações e demonstrações claras de descontentamento com os políticos e, por consequência, com os partidos. Especialistas concordam que o brasileiro, que só falava em futebol, passou a bola para a política. Na região, um debate avança em direção aos legislativos: a redução dos salários dos vereadores.
Na esteira desta polêmica discussão, Santa Maria protagoniza iniciativas para reduzir as remunerações dos parlamentares. Há duas propostas, de iniciativa popular, que miram o corte do "subsídio", palavra que consta no site da Câmara para se referir à verba mensal dada aos 21 políticos da Casa.
A primeira proposta tem vínculo político, pois foi apresentada pelo ex-candidato à prefeitura de Santa Maria em 2012 Tiago Aires, da Rede Sustentabilidade. A ideia é que o vencimento saia dos atuais R$ 8.711,51 para R$ 4.355,55. Ou seja, 50% do valor atual.
A outra é encabeçada pelo jornalista Leandro Passos Rodrigues que divulga o projeto de iniciativa popular em uma página no Facebook chamada "Movimento pela Redução Salarial". A proposta propõe salário de R$ 1.196,83, redução de 79%.
Para que uma das iniciativas prospere, é necessário, ao menos, 5% das assinaturas dos eleitores de Santa Maria, o que corresponde a 10,5 mil assinaturas o município tem 201 mil eleitores. Então, o projeto poderá tramitar na Casa e, se estiver dentro dos conformes, ser votado pelos vereadores.
Todos são contra
Na Câmara de Santa Maria, a maioria dos vereadores se posicionou contrária ao corte de seus salários. Entre as justificativas recorrentes, ecoaram declarações como "não sabem o papel do Legislativo", "podíamos estar ganhando 50% do salário de um deputado estadual".
Os vereadores poderiam receber, de fato, mais. Por lei, eles podem ganhar metade do valor do vencimento de um deputado estadual, que é de R$ 25,3 mil. Ou seja, o subsídio poderia ser de R$ 12,6 mil.
Toda essa mobilização teve início em Tupanciretã. Por lá, a população foi às ruas para cobrar corte nos valores das diárias no Legislativo, que tem nove vereadores e gastou R$ 160 mil em 2014. Recentemente, uma liminar da Justiça cortou o salário deles de R$ 5 mil para R$ 3,3 mil.
Em Caçapava do Sul, um projeto de iniciativa popular quer passar a tesoura no vencimento dos 11 vereadores. Com isso, a ideia é que o salário saia de R$ 5,1 mil para R$ 1,9 mil. Outra cidade que se soma à onda reducionista é Júlio de Castilhos. O projeto, apresentado por um advogado, quer que os 11 vereadores deixem de ganhar R$ 4,4 mil para receber R$ 1,5 mil.
Políticos poderiam acenar com medidas de repercussão
A posição dos vereadores quase que irredutível quanto à discussão de uma redução de seus salários potencializa ainda mais a aversão de boa parte da sociedade à classe política. Essa é a leitura do cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Caldas.
Para o especialista, a sociedade precisa ser mais vigilante ao mandato dos parlamentares. Caldas ressalva, contudo, que o que é pago hoje a um vereador não é ilegal. Mas, obviamente, poderia se ter uma sinalização dos vereadores quanto a uma baixa dos seus vencimentos.
A consequência disso, invariavelmente, é o discurso que nivela por baixo a classe política. Contudo, a negação da política, quando isso ocorre, abre um temerário e perigoso vácuo que pode ser ocupado por qualquer um, diz o especialista.
Além do salário, são concedidos benefícios como, por exemplo, o auxílio de 200 litros de combustível levando em consideração a média da gasolina, que é de R$ 3,63. Cada vereador gasta, por mês, R$ 726 com combustível.
Ainda há uma cota mensal de R$ 500 para telefonia (dois fixos e um móvel). Mas há mais benefícios: material de expediente pa"
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